Do gazetaonline
06/12/2010 - 23h30 - Atualizado em 06/12/2010 - 23h30
Vereador de Vila Velha gasta R$ 20 mil com assessores
A Gazeta
Mariana Montenegro
mmontenegro@redegazeta.com.br
Sem muito alarde, os vereadores de Vila Velha aprovaram e a prefeitura sancionou uma lei que permite gastos de até R$ 20.400,00 por mês com comissionados nos gabinetes de cada parlamentar. Alterando a redação em vigor anteriormente sobre a lotação de comissionados na câmara, a proposta traz à tona um valor mal explicado pela Casa e que indica que os vereadores vão dobrar as despesas com seus próprios assessores.
(Como sempre sem alarde. Por que as coisas são assim na política?)
Segundo dados fornecidos anteriormente pelo próprio Legislativo - e que embasaram reportagens de A GAZETA -, o teto de gastos em cada gabinete era de R$ 9 mil. O presidente da Casa, vereador Ivan Carlini (PR), informou que, do novo teto, R$ 10.200,00 são para gastos com gratificações de produtividade para os servidores. Essas gratificações, segundo ele, já estariam previstas numa lei mais antiga, que data de 2001. No entanto, a referida legislação já se encontra alterada no site da câmara, não sendo possível verificar o texto original - impossibilitando confrontar, portanto, o valor real do aumento.
(Se o presidente não conhece a legislação e o funcionamento da Casa, o que dizer então? Além do mais, diante de tantos aspones, custava verificar no site da Câmara, que lei está na Internet?)
Na tarde de ontem, assessores e parlamentares consultados na Casa não souberam informar quanto era a gratificação até a sanção da nova lei, em 15 de outubro deste ano. A lei original, de 2001, sofreu modificações também em 2005, mas, segundo apurou a reportagem, não foram mencionados gastos com tais bonificações.
(Um bando de gente trabalhando lá e ninguém conhece a legislação. Quanta incompetência!)
A justificativa dada por Carlini - de que os gastos com gratificação por produtividade para os comissionados já eram previstos nas redações anteriores - "bate de frente" com a resolução que trata do tema. Pela resolução da Casa, esse tipo de premiação não é concedida aos servidores comissionados, somente aos efetivos. É prevista apenas uma gratificação de representação aos ocupantes de cargos de comissão ligados à Secretaria da Câmara.
(O presidente e seus assessores desconhecem a legislação, mesmo tendo a oportunidade de consultá-la. Depois, não me chamem de crítico)
Cargos
Outro ponto obscuro da nova lei municipal trata da quantidade de comissionados por gabinete. O presidente afirmou que houve corte, caindo de nove para oito os comissionados por cada parlamentar.
(Ponto obscuro. Traduzindo: forma de burlar a lei)
Mas a nova lei estabelece que a quantidade de cargos de livre indicação "fica limitada ao mínimo de oito servidores". Ou seja, é possível atingir um número maior. O texto da lei abre a possibilidade de nomeação do dobro de assessores, já que o valor disponível por gabinete prevê mais recursos à disposição de cada gabinete.
(Olha a brecha aí, gente!)
A nova lei - com redação original de 2001 - estabelece um gasto de até R$ 20.400,00 para comissionados de gabinete.O texto estabelece que R$ 10.200 são para o pagamento dos salários dos oito servidores de comissão de cada gabinete.
A lei fala ainda numa verba extra de mais R$ 10.200 em caso de lotação máxima.
(20 mil. Sabe quantos trabalhadores comuns podem ser pagos com essa grana toda?)
A câmara, por meio de seu presidente, Ivan Carlini, afirmou que esse valor é destinado ao pagamento de gratificações por produtividade o que, porém, não está explícito no texto.
Carlini ainda coloca que cada vereador só pode ter até oito assessores de gabinete. Mas a informação é confrontada com o segundo artigo da lei que limita ao mínimo de oito servidores a lotação básica por gabinete.
(Presidente flagrado desconhecendo a lei de novo)
O texto original da lei, datada de 2001, está inacessível no site da câmara, impossibilitando verificar de quanto foi o atual aumento da verba extra. Mas esse valor jamais foi apresentado pela câmara em levantamentos anteriores e que embasaram várias matérias de A GAZETA.
A lei já está sancionada, mas o presidente da Câmara de Vila Velha, Ivan Carlini (PR), que propôs a nova redação, ainda parece confuso com os números. No contato com A GAZETA, Carlini chegou a informar que os gastos com comissionados lotados nos gabinetes iria cair de R$ 15 mil a R$ 20 mil por mês com a alteração. Mas nem mesmo o presidente soube explicar de onde viria a redução.
(Aí a reportagem ia querer demais. O cara já inventa uma desculpa de uma hora para outra e a reportagem ainda quer detalhamento?)
De fato, a lei prevê uma queda no quantitativo mínimo de cada gabinete, que saiu de nove para oito assessores. Mas a lei revê os salários pagos, com aumento para todos os cargos. Os vencimentos mensais irão atingir R$ 10,2 mil com dois secretários parlamentares, um técnico de gabinete, dois assistentes, um auxiliar e dois agentes de gabinete. Anteriormente, eram gastos R$ 9 mil com comissionados.
(O limite aumenta e o presidente diz que vai gastar menos? Será que entendi direito?)
O presidente ainda pontuou que a lei está mal redigida, o que pode provocar interpretações equivocadas. Ele garantiu que não há a possibilidade de nomeações acima de oito comissionados por gabinete, e que a verba extra de R$ 10,2 mil - mesmo valor gasto com o pagamento de salários dos comissionados e que totaliza os R$ 20.400,00 por gabinete - não é usada com frequência. A bonificação, segundo ele, só pode ser dada caso o presidente aceita uma representação aberta pelo vereador onde está lotado o comissionado.
(Como se a representação fosse dificilmente aceita...)
