1 – Proibido armar a barraca
Neste estado americano é crime ficar nu em público, sendo que a lei define ‘nu’ como:
Mostrar um seio feminino sem que o mamilo esteja com uma cobertura opaca total;
Mostrar a genitália masculina intumescida, ainda que coberta;
Onde é aplicada: Indiana, EUA
Em vigor desde: 1976
Pena: Até um ano de prisão ou multa de 1000 dólares.
2 – Proibido sugerir transa
Sabe quando você quer mandar uma pessoa mala para aquele lugar e usa o verbo ‘chupar’? Nesta cidade, dizer ‘chupa’ é o mesmo que sugerir uma transa, e isso é proibido! Se você falar para uma pessoa do mesmo sexo – e isso a ofender-, incorre em crime de ‘importunar’. Só é permitido falar isso para a esposa.
Onde é aplicada: Akron, EUA
Em vigor desde: 1973
Pena: 30 dias de prisão e/ou multa de 300 dólares.
3 – Proibido dar uns pegas no carro
Depois de um decreto presidencial, as províncias italianas ganharam autonomia para fazer as próprias leis. O problema foi que começaram a pipocar regras estapafúrdias. O prefeito conservador da cidade de Éboli, por exemplo, instituiu que é crime ‘demonstrações públicas efusivas de amor no carro’.
Onde é aplicada: Éboli, Itália
Em vigor desde: 2008
Pena: Multa de 500 euros.
4 – Proibido sair do ‘papai-mamãe’
Na Virgínia, os casais têm de se contentar com o papai-e-mamãe, já que o sexo anal ou oral é crime. Diz o código estadual que é culpada ‘a pessoa que carnalmente tem contato com qualquer outra, homem ou mulher, pelo ânus ou pela boca, e voluntariamente se submete a este contato carnal’.
Onde é aplicada: Virgínia, EUA
Em vigor desde: 1950
Pena: Até cinco anos de prisão ou multa de 2.500 dólares.
5 – Proibido andar nu pela casa
Pornografia de qualquer tipo é ilegal na ilha asiática. O problema maior é que a lei de Cingapura considera pornografia, por exemplo, ‘qualquer pessoa que estiver nua em um lugar público ou em um lugar privado, mas que for exposta ao olhar público’. Quem estiver andando de cueca – não precisa estar totalmente pelado – pela casa e for denunciado por uma vizinha recatada pode ficar preso por três meses. Um complemento da lei garante ainda o ‘poder de prisão’ a qualquer pessoa que estiver ofendida.
Onde é aplicada: Cingapura
Em vigor desde: 1996
Pena: Até três meses de prisão.
6 – Proibido fazer massagem
Enquanto no Brasil o pessoal que trabalha na praia oferece queijo coalho e sorvete, na Itália uma tradição era gente cobrando por massagens. E o que isso tem a ver com sexo? Uma lei proibiu a massagem porque, para os legisladores, haveria uma pequena ligação entre as massagens e a prostituição. Como os policiais não conseguiram distinguir à distância o que era ou não pago, algumas províncias, como a Toscana, proibiram a massagem totalmente.
Onde é aplicada:Toscana, Itália
Em vigor desde: 2008
Pena: A multa vai de 2mil a 10 mil euros.
7 – Proibido juntar os trapinhos
Jovens casais do Mississipi que planejam juntar as escovas de dentes sem passar pelo altar devem procurar outro estado dos EUA. Morar junto e não casar é crime, e a infração cai no mesmo artigo que pune quem mantiver casa com um (a) amante. Depois de denunciado, o casal pode ser investigado para a ‘comprovação de atividade sexual recente’.
Onde é aplicada: Mississipi, EUA
Em vigor desde: 1972
Pena: Até seis meses de prisão ou multa de 500 dólares.
8 – Proibido plastificar o Bráulio
Élcio Betti, prefeito do município de Bocaiúva do Sul, queria de todo modo aumentar a população de sua cidade de 8,5 mil para 12 mil habitantes, número mínimo para obter grana do governo federal. Ele baixou um decreto proibindo a venda de camisinhas e anticoncepcionais nas farmácias, para evitar o controle da natalidade. Os habitantes se revoltaram e a lei foi revogada no dia seguinte. Hoje, a cidade tem 9,5 mil moradores.
Onde era aplicada: Bocaiúva do Sul, Paraná, Brasil
Em vigor desde: 1997
Pena: revogada.
9 – Proibido ser gay
Em muitos países islâmicos, como o Irã, o relacionamento homossexual é crime. Não há uma lei escrita, mas as cortes que julgam esses atos costumam condenar os homossexuais. O governo desconversa. Em uma visita aos EUA, o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad foi questionado sobre o assunto e saiu com a pérola: ‘Não sei disso. No Irã não existem gays’.
Onde é aplicada: Irã
Em vigor desde: 2005
Pena: Morte, geralmente por enforcamento.
10 – Proibido estuprar com máscara
Nada pior para um detetive do que não ter nenhuma pista da aparência de um suspeito. É por isso que a Constituição de Delaware afirma que ‘qualquer pessoa que usar um capuz, máscara ou outro disfarce ao cometer um crime é automaticamente culpada de se utilizar de um disfarce ao cometer um crime’. Ou seja: se um meliante se mascara ao cometer um estupro, por exemplo, e for descoberto, será acusado de outro delito: o de usar máscara!
Onde é aplicada: Delaware, EUA
Em vigor desde: 1970
Pena: Multa de 1000 a 10 mil dólares
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