http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/
Bônus ameaçado
19/11/2010 - 23h50 - Atualizado em 19/11/2010 - 23h50
A GAZETA
Carla Nascimento
cnascimento@redegazeta.com.br
O governo estadual admite a possibilidade de não pagar o Bônus Desempenho a professores e outros servidores da Educação neste ano. A gratificação - que pode ser equivalente a um salário, mas varia de escola a escola - estaria esbarrando na dificuldade de cálculo, segundo o secretário de Estado da Educação, Haroldo Corrêa Rocha.
O valor a ser pago deve levar em consideração a nota dos alunos em duas edições do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), o índice de participação dos estudantes no programa, assim como sua situação socioeconômica, além da frequência dos professores em sala de aula. Inicialmente, a previsão era pagar a gratificação no início de 2010, mas o prazo foi adiado para o final do ano. Foram reservados R$ 43 milhões para o pagamento. A ideia é premiar os melhores profissionais.
"Trabalhamos com informações da avaliação de milhares de alunos, escola por escola. Temos que cruzar as notas com o questionário socioeconômico. Nosso modelo é único, não tem outro no país. Mas, embora complexo, ele tem que ser compreendido (pelos professores), senão não funciona", diz o secretário.
Sem abono
Ainda assim, ele afirma que a Secretaria Estadual de Educação, o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (Prodest) e a Secretaria Estadual de Gestão trabalham para que o pagamento seja feito o quanto antes. Caso isso não aconteça neste ano, não deverá ser substituído por um valor de abono igual para todos os profissionais, como era feito em anos anteriores.
"Não estou negativo, estou otimista. O bônus está de pé. Se resolvermos tudo, vamos programar o pagamento. Mas o bonus não é salário, é prêmio. Não tem data para ser concedido. Partimos com um objetivo, mas sabendo da dificuldade, por ser o primeiro ano. Se não for pago agora, pode ser pago em janeiro ou fevereiro ...".
Sindicato critica critério de concessão
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sindiupes) critica os critérios para a concessão do bônus e questiona o emprego do recurso, caso o pagamento seja adiado para 2011.
"O Estado cria o Bônus Desempenho, misturando critérios gerais e individuais, como desempenho dos alunos e situação socioeconômica. Mas cada escola tem uma infraestrutura diferente, que não é levada em consideração. Além disso, ele não contempla aposentados ou municipalizados", diz a secretária administrativa Rosalba Coutinho.
Ela enfatiza que representantes do sindicato estiveram em uma audiência com o secretário estadual de Educação, Haroldo Corrêa Rocha, no último dia 4, e questionaram o pagamento do bônus.
"Disseram que estavam fazendo simulações técnicas. Mas, quando a lei é publicada, já deve ter condições técnicas para ser aplicada. Depois de um ano, a secretaria continua fazendo testes. Alguma coisa deu errado. Como se reserva mais de R$ 40 milhões e depois devolve aos cofres do Estado? Isso demonstra mau gerenciamento. Se o bônus não for pago, os professores vão ficar confusos. O ideal seria empregar em benefício de todos", afirma.
